Os semáforos são essenciais para a organização do trânsito e a segurança dos motoristas e pedestres. No entanto, muitos condutores têm dúvidas sobre o momento certo de parar e se passar no sinal amarelo pode resultar em multa. Afinal, o que diz a lei? Vamos esclarecer essa questão e mostrar como recorrer caso você seja multado injustamente.
O que diz a legislação sobre o sinal amarelo?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o sinal amarelo indica atenção e advertência de que o vermelho está próximo. Isso significa que ele não é um convite para acelerar, mas sim um aviso para que o condutor reduza a velocidade e pare, se possível.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece penalidades apenas para condutores que ultrapassam o semáforo quando a luz vermelha já está acesa. Essa conduta é classificada como infração gravíssima, resultando em uma multa no valor de R$ 293,47, além da adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Quando o motorista pode ser multado ao passar no sinal amarelo?
A infração geralmente ocorre quando o condutor passa no sinal amarelo em alta velocidade ou quando o semáforo já está prestes a ficar vermelho e o agente de trânsito interpreta que houve desrespeito à sinalização. Além disso, muitos radares de avanço de sinal capturam a passagem no vermelho instantes após o amarelo, o que pode gerar autuações injustas.
Outro ponto importante é que parar sobre a faixa de pedestres também gera multa. O artigo 183 do CTB prevê que o condutor deve respeitar a faixa de travessia e, caso pare o veículo sobre ela, pode receber uma multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
E se a multa for injusta? Como recorrer?
Se você foi multado por avanço de sinal vermelho e acredita que passou no amarelo, é possível recorrer. Muitas autuações ocorrem devido a erros na aferição do radar, falta de sinalização adequada ou até mesmo interpretação errada do agente de trânsito.
Para recorrer, você pode:
Solicitar imagens da infração para verificar o momento exato da passagem no semáforo.
Verificar se o radar estava devidamente sinalizado e funcionando corretamente.
Argumentar que a passagem no amarelo foi necessária por questões de segurança (como evitar uma freada brusca ou colisão traseira).
Conte com a Resolv Multas para recorrer
Se você recebeu uma multa por avanço de sinal e acredita que foi injusta, a Resolv Multas pode te ajudar! Nossa equipe analisa o seu caso, verifica possíveis erros na autuação e elabora um recurso bem fundamentado para aumentar suas chances de cancelamento da multa.
Passar no sinal amarelo não é infração, mas em alguns casos pode gerar multas por avanço de sinal vermelho ou parada sobre a faixa de pedestres. Se você foi multado de forma injusta, recorrer é um direito! Conte com a Resolv Multas para analisar seu caso e garantir a melhor defesa.
