Receber uma multa de trânsito é uma situação que pode gerar preocupação, especialmente quando consideramos os prazos limitados para recorrer. Muitas pessoas acabam perdendo a oportunidade de apresentar sua defesa porque não sabem exatamente quanto tempo têm para agir ou como proceder. Entender os prazos e etapas para recorrer de uma multa é fundamental para exercer seu direito de defesa e evitar penalidades indevidas.
Com a ajuda da Resolv Multas, você pode garantir que todo o processo seja realizado dentro do prazo e com as melhores estratégias possíveis para anular a infração. Vamos te explicar como funciona esse prazo e como podemos ajudar.
Qual é o prazo para recorrer de uma multa de trânsito?
O prazo para recorrer de uma multa varia de acordo com a fase do processo e o órgão responsável pela autuação. Em geral, existem três momentos em que você pode apresentar sua defesa:
Defesa prévia
Esse é o primeiro prazo, que começa a contar a partir da notificação de autuação. Ele varia conforme o órgão emissor (como DETRAN, PRF ou DER), mas geralmente é de 15 a 30 dias. Nesta fase, você pode questionar erros ou irregularidades na notificação, como informações incorretas ou ausência de evidências claras.
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Caso a defesa prévia seja negada ou você não a apresente, pode recorrer à JARI após o recebimento da notificação de penalidade. O prazo também costuma ser de 15 a 30 dias, dependendo do órgão.
Recurso em segunda instância
Se o recurso à JARI for indeferido, ainda há a possibilidade de recorrer a um órgão superior, como o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito). O prazo para essa etapa também é informado na decisão e geralmente é de 15 a 30 dias.
Como a Resolv Multas pode ajudar?
Controle rigoroso dos prazos
Um dos principais motivos pelos quais os motoristas perdem a oportunidade de recorrer é a falta de atenção aos prazos. Com a Resolv Multas, você não precisa se preocupar: nossa equipe acompanha todas as etapas e garante que sua defesa seja apresentada dentro do tempo estipulado.
Análise especializada do caso
Antes de recorrer, avaliamos todas as informações da infração, desde a notificação até os registros do órgão de trânsito. Identificamos inconsistências, erros de preenchimento ou falta de evidências, que podem ser cruciais para anular a multa.
Elaboração de recursos personalizados
Cada caso é único, e nossos especialistas criam argumentos específicos para o seu recurso, aumentando as chances de sucesso em todas as fases do processo.
Acompanhamento em todas as instâncias
Desde a defesa prévia até os recursos em instâncias superiores, nossa equipe garante que seu caso seja tratado com o máximo de dedicação, evitando que você perca prazos ou deixe de exercer seus direitos.
Conclusão
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito de todo condutor, mas exige atenção aos prazos e etapas do processo. Com a Resolv Multas, você conta com suporte completo, desde a análise inicial até o acompanhamento em todas as instâncias, garantindo as melhores chances de sucesso.
Se você recebeu uma multa de trânsito, não perca tempo! Entre em contato conosco para uma consulta gratuita e deixe que nossos especialistas cuidem de tudo para você.